58.883.528 ALLAN ANDRE LOURENCO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TIMOTEOCNPJ 19.875.020/0001-34

Município

Timóteo/MG

Fornecedor

58.883.528 ALLAN ANDRE LOURENCO58.883.528/0001-36

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.325,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas cultu

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 29.325,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

19875020000134-1-000071/2026