INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA ADALGISA CUNHA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 08.715.618/0001-40

Município

João Pessoa/PB

Fornecedor

INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAIBA ADALGISA CUNHA09.142.183/0001-54

Objeto

Para contratação do INSTITUTO DOS CEGOS ADALGISA CUNHA ICPAC para prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual as pessoas com deficiência no município de João Pessoa.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 2.268.000,00, valor homologado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/02/2025 e publicado no PNCP em 25/02/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Para contratação do INSTITUTO DOS CEGOS ADALGISA CUNHA ICPAC para prestação de serviços de reabilitação intelectual e visual as pessoas com deficiência no município de João Pessoa.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.268.000,00

Valor homologado

R$ 2.268.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2025

Nº de controle

08715618000140-1-000009/2025