LEGATUS LICENCIAMENTO E CERTIFICACAO CORPORATIVA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01.254.422/0001-56

Município

São Francisco do Guaporé/RO

Fornecedor

LEGATUS LICENCIAMENTO E CERTIFICACAO CORPORATIVA LTDA63.184.505/0001-73

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, compreendendo certificados do tipo A1 (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) E A3 – TOKEN (PESSOA FÍSICA)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.877,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 105 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, compreendendo certificados do tipo A1 (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) E A3 – TOKEN (PESSOA FÍSICA)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.679,72

Valor homologado

R$ 1.877,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

01254422000156-1-000006/2026