ERK SERVICOS MEDICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TROMBUDO CENTRALCNPJ 12.306.202/0001-45

Município

Trombudo Central/SC

Fornecedor

ERK SERVICOS MEDICOS LTDA49.897.420/0001-01

Objeto

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários dos serviços do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a família, MAC – Média e Alta Complexidade, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo Grupo 03 – Sub-grupo 01,02

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 55 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários dos serviços do PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a família, MAC – Média e Alta Complexidade, no

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2025

Nº de controle

12306202000145-1-000006/2025