JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES CORACOESCNPJ 17.955.535/0001-19

Município

Três Corações/MG

Fornecedor

JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA43.706.788/0001-69

Objeto

Contratacao de show artistico da dupla sertaneja Fernando Sorocaba, representada com exclusividade pela empresa Jose Carlos de Assis Producoes Artisticas, conforme Carta de Exclusividade apresentada nos autos, para realizacao de apresentacao musical durante as festividades comemorativas do aniversario do Municipio de Tres Coracoes, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 540.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de show artístico da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, representada com exclusividade pela empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas, conforme Carta de Exclusividade apresentada nos autos, para realização de apresentação musical durante as festividades comemorativas do anivers

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 540.000,00

Valor homologado

R$ 540.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

17955535000119-1-000177/2026