CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e o efetivo ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JAGUARECNPJ 27.744.184/0001-50
- Município
- Jaguaré/ES
- Fornecedor
- CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE10.820.775/0001-67
Objeto
Formalizacao de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantacao e o efetivo funcionamento do programa de SELO D
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.870,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 39.870,64
- Valor homologado
- R$ 39.870,64
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 18/05/2026
- Nº de controle
- 27744184000150-1-000059/2026