MBM SEGURADORA SA

Partes

Órgão contratante

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETECNPJ 08.658.069/0001-19

Município

Teresina/PI

Fornecedor

MBM SEGURADORA SA87.883.807/0001-06

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de seguros para estagiários que realizam estágio não-obrigatório na ARSETE, para aproximadamente 30 (trinta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, com as seguintes coberturas: Morte acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, atendendo às necessidades da ARSETE

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.500,00, valor homologado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 80 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de 30 Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos estagiários remunerados pela ARSETE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.500,00

Valor homologado

R$ 1.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

08658069000119-1-000001/2026