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Contrato público · MUNICIPIO DE MAIRINQUE

RICARDO DE ALMEIDA SOUZA - EPP

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento, manejo, tratamento veterinário, alimentação, hospedagem, reabilitação e acolhimento clinico de felinos, resgatados em ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 136.080,00
Vigência06/01/2026 a 05/07/2026
Publicado no PNCP10/02/2026assinado em 06/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ 45.944.428/0001-20
Município
Mairinque/SP
Fornecedor
RICARDO DE ALMEIDA SOUZA - EPP06.276.996/0001-49

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento, manejo, tratamento veterinário, alimentação, hospedagem, reabilitação e acolhimento clinico de felinos, resgatados em cumprimento de decisão judicial

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 136.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/01/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento, manejo, tratamento veterinário, alimentação, hospedagem, reabilitação e acolhimento clinico de felinos, resgatados em cumprimento de decisão judicial

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 150.000,00
Valor homologado
R$ 136.080,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/02/2026
Nº de controle
45944428000120-1-000003/2026