TV JUIZ DE FORA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ 18.137.927/0001-33

Município

Visconde do Rio Branco/MG

Fornecedor

TV JUIZ DE FORA LTDA.21.575.063/0001-46

Objeto

Credenciamento de emissoras de televisão com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou educativas – e que possuam sinal de transmissão no Município de Visconde do Rio Branco, com conteúdo local, para veiculação de vídeos institucionais da Prefeitura de Visconde do Rio Branco, em caráter temporário e sem exclusividade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.245.489,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 08/12/2025: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de emissoras de televisão com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais ou educativas – e que possuam sinal de transmissão no Município de Visconde do Rio Branco, com conteúdo local, para veiculação de vídeos institucionais da Prefeitura de Visconde do Rio Branco, em caráter temp

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.245.489,35

Valor homologado

R$ 1.245.489,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2025

Nº de controle

18137927000133-1-000028/2025