CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ 18.428.854/0001-39

Município

Conceição das Alagoas/MG

Fornecedor

CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG19.864.323/0001-51

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ PARA MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 184.871,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ PARA MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 184.871,34

Valor homologado

R$ 184.871,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

18428854000139-1-000076/2026