RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ 08.778.326/0001-56

Município

João Pessoa/PB

Fornecedor

RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES07.526.979/0001-85

Objeto

Aquisição de pescado (peixe) congelado em postas, destinado à distribuição gratuita durante a Semana Santa do exercício de 2026, no âmbito das ações sociais promovidas pelo Município de João Pessoa, voltadas à garantia de segurança alimentar e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

O contrato vale 1,8× a compra de origem (R$ 640.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de peixes congelados em postas, para distribuição gratuita durante a semana santa no ano de 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 970.800,00

Valor homologado

R$ 640.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2025

Nº de controle

08806721000103-1-000021/2025