EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA JOAO DE BARRO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DONA EMMACNPJ 10.416.064/0001-21

Município

Dona Emma/SC

Fornecedor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA JOAO DE BARRO LTDA14.008.393/0001-94

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº14/2025 - PROCESSO SC 3600/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) E PROJETO DE ENGENHARIA (ANEXO VI) DESTE EDIT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 465.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº14/2025 - PROCESSO SC 3600/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 546.104,14

Valor homologado

R$ 465.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

10416064000121-1-000008/2026