FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ 06.769.798/0001-17

Município

Barra do Corda/MA

Fornecedor

FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS05.132.523/0001-05

Objeto

Contratação de Empresa Especializada em consultoria para acompanhamento técnico para execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022), que instituiu a política para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.134,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2024 e publicado no PNCP em 30/12/2024: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa Especializada em consultoria para acompanhamento técnico para execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022), que instituiu a política para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 37.134,46

Valor homologado

R$ 37.134,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2024

Nº de controle

06769798000117-1-000207/2024