34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR
O presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, se...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ 18.338.178/0001-02
- Município
- Juiz de Fora/MG
- Fornecedor
- 34.846.955 RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR34.846.955/0001-86
Objeto
O presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico referente a projetos culturais/premiação/recurso em processos seletivos realizados pela Funalfa.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.540,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 25/11/2024 e publicado no PNCP em 11/12/2024: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗presente termo de referência tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 4, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico referente a projetos culturais/premiação/recurso em p
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 171.269,64
- Valor homologado
- R$ 3.540,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 11/12/2024
- Nº de controle
- 18338178000102-1-000063/2025