RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO - ME51.725.590/0001-50

Objeto

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE RECORDAÇÃO AO SÃO JOÃO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 89 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE RECORDAÇÃO AO SÃO JOÃO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2026, NA SEDE, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 23.000,00

Valor homologado

R$ 23.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

11361854000110-1-000059/2026