CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAAFTIPNI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ 13.988.308/0001-39

Município

Senhor do Bonfim/BA

Fornecedor

CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAAFTIPNI11.510.134/0001-79

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente Leite Pasteurizado Integral, oriundos da Agricultura Familiar (AF).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 460.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente Leite Pasteurizado Integral, oriundos da Agricultura Familiar (AF) e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), com dispensa de licitação operacionalizada via Chamada Pública

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 460.080,00

Valor homologado

R$ 460.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

13988308000139-1-000010/2026