Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

PROJETO CASTRAÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada em esterilização de cães e gatos para mutirão de castração com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 571/2026 anexo ao processo.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 62.500,00

Vigência01/11/2026 a 01/11/2026

Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 15/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município: Taquara/RS
Fornecedor: PROJETO CASTRAÇÃO LTDA06.972.402/0001-34

Objeto

Contratação de empresa especializada em esterilização de cães e gatos para mutirão de castração com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 571/2026 anexo ao processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em esterilização de cães e gatos para mutirão de castração com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 571/2026 anexo ao processo.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 62.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 14/09/2026
Nº de controle: 97761407000173-1-000359/2026