Contrato público · MUNICIPIO DE ARACATUBA
Conferido com a compra
17.188.019 ALEXANDRE VINICIUS XAVIER PENHA
CONTRATAÇÃO DE PEÇA OU GRUPO TEATRAL CIA ESCOLA DE PALHAÇO
Valor publicado
R$ 6.000,00
Vigência24/09/2026 a 25/10/2026
Publicado no PNCP28/09/2026assinado em 24/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ 45.511.847/0001-79
- Município
- Araçatuba/SP
- Fornecedor
- 17.188.019 ALEXANDRE VINICIUS XAVIER PENHA17.188.019/0001-06
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PEÇA OU GRUPO TEATRAL CIA ESCOLA DE PALHAÇO
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO DE PEÇA OU GRUPO TEATRAL CIA ESCOLA DE PALHAÇO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 6.000,00
- Valor homologado
- R$ 6.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/09/2026
- Nº de controle
- 45511847000179-1-000751/2026