SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12

Município

Porto Seguro/BA

Fornecedor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL03.795.071/0008-92

Objeto

Contratação de empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para prestação de serviço para execução de projetos técnicos sociais nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (Vista Alegre I, Vista Alegre II e Belo Campo) do Município de Porto Seguro – BA, conforme Portaria MCid nº 464, de 25 de julho de 2018.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 247.537,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para prestação de serviço para execução de projetos técnicos sociais nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (Vista Alegre I, Vista Alegre II e Belo Campo) do Município de Porto Seguro – BA, conforme Portaria MCid

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 247.537,84

Valor homologado

R$ 247.537,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/07/2025

Nº de controle

13635016000112-1-000325/2025