ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA EIRELI - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57

Município

Pelotas/RS

Fornecedor

ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA EIRELI - EPP04.091.474/0001-47

Objeto

Prestação de Serviços de Tratamento e Controle de Água para Consumo Humano nas UBSs, Escolas Municipais da Zona Rural, Comunidades e Aldeias Indígenas.

Valor inicial

R$ 88.714,26

Variação

+79,4% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O contrato vale 1,8× a compra de origem (R$ 88.714,26, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2025 e publicado no PNCP em 29/09/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de Serviços de Tratamento e Controle de Água para Consumo Humano nas UBSs, Escolas Municipais da Zona Rural, Comunidades e Aldeias Indígenas.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 88.714,26

Valor homologado

R$ 88.714,26

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2025

Nº de controle

87455531000157-1-000416/2025