COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR DO SUL E REGIÃO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ 45.944.428/0001-20

Município

Mairinque/SP

Fornecedor

COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR DO SUL E REGIÃO59.585.354/0001-98

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 496.170,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 572.133,72

Valor homologado

R$ 496.170,84

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/08/2026

Nº de controle

45944428000120-1-000238/2026