JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ 08.143.026/0001-09

Município

Lagoa de Pedras/RN

Fornecedor

JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR43.485.894/0001-60

Objeto

Contratacao de servico de assessoria, consultoria e treinamento especializados na area da educacao do municipio de Lagoa de Pedras/RN.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço de assessoria, consultoria e treinamento especializados na área da educação do município de Lagoa de Pedras/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

08143026000109-1-000059/2026