Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

RAIMUNDO CARLOS BEZERRA SOUZA JUNIOR

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - DAFA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 174.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2029)
Vigência08/09/2026 a 08/02/2029 · 29 meses
Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 08/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ 05.648.696/0001-80
Fornecedor
RAIMUNDO CARLOS BEZERRA SOUZA JUNIOR***.738.643-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - DAFA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Equivalente a 12 meses
R$ 71.893,10 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 174.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - DAFA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 174.000,00
Valor homologado
R$ 174.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2026
Nº de controle
05648696000180-1-000102/2026