MAURICELIO COSTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA INESCNPJ 08.782.146/0001-48

Município

Dona Inês/PB

Fornecedor

MAURICELIO COSTA41.203.555/0001-18

Objeto

AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO E A DISPONIBILIDADE DE RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO RURAL AFETADA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/08/2026 e publicado no PNCP em 28/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADO À REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO E A DISPONIBILIDADE DE RESERVATÓRIOS PARA ARMAZENAME

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 137.190,00

Valor homologado

R$ 126.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

08782146000148-1-000360/2026