Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda 44.939.623/0001-08

Objeto

Contrato de Prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), em regime de acolhimento temporário ou definitivo, para o interessado R.F.A. – Grau de dependência II, pelo período de 12 (doze) meses. Solicitação nº 3529/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 243.783,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2025 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 383 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Serviço de acolhimento para pessoas idosas, em instituição de longa permanência, para os idosos J.P.A., R.F.A. e L.A.V.V., pelo período de 12 (doze) meses, conforme relatório situacional - Edital 001/2025-PMBC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 243.783,96

Valor homologado

R$ 243.783,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2025

Nº de controle

83102285000107-1-000352/2025