Casa Nova Comercio de Produtos Alimenticios Ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ 09.159.666/0001-61

Município

Santa Rita/PB

Fornecedor

Casa Nova Comercio de Produtos Alimenticios Ltda36.725.048/0001-04

Objeto

AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS E BENS ESSENCIAIS DESTINADOS A ASSISTENCIA HUMANITARIA E A DOACAO ÀS FAMILIAS DESABRIGADAS E DIRETAMENTE AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMATICOS EXTREMOS OCORRIDOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, RESULTANDO NA SITUACAO DE EMERGENCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL 17/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 598.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 25/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS E BENS ESSENCIAIS DESTINADOS A ASSISTENCIA HUMANITARIA E A DOACAO ÀS FAMILIAS DESABRIGADAS E DIRETAMENTE AFETADAS PELOS EVENTOS CLIMATICOS EXTREMOS OCORRIDOS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, RESULTANDO NA SITUACAO DE EMERGENCIA DECLARADA PEL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 598.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2026

Nº de controle

09159666000161-1-000089/2026