LUIZ PAULINO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ 18.245.183/0001-70

Município

Santana da Vargem/MG

Fornecedor

LUIZ PAULINO***.591.226-**

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.494,36 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.494,36

Valor homologado

R$ 36.494,36

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

18245183000170-1-000132/2026