E. S. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

E. S. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA04.494.127/0001-65

Objeto

Seleção de empresas interessadas em implantar ou ampliar suas unidades e que desenvolvam atividades industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo e de prestação de serviços, através de alienação onerosa com encargos, de 40 (quarenta) lotes, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 827, de 08 de março de 2016 e de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos, distribuídos da se

Equivalente a 12 meses

R$ 59.250,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.306.536,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/01/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 269 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de empresas interessadas em implantar ou ampliar suas unidades e que desenvolvam atividades industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo e de prestação de serviços, através de alienação onerosa com encargos, de 40 (quarenta) lotes, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 827, de

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 8.253.203,19

Valor homologado

R$ 4.306.536,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/06/2024

Nº de controle

45122603000102-1-000458/2024