Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE OURO PRETO

15.918.409 DAYANE CARVALHO DA SILVA

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS PARA INEXGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO AS D...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.242,00
Vigência09/09/2026 a 09/09/2027
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 09/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
Município
Ouro Preto/MG
Fornecedor
15.918.409 DAYANE CARVALHO DA SILVA15.918.409/0001-69

Objeto

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS PARA INEXGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. 15.918.409 DAYANE CARVALHO DA SILVA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.242,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS PARA INEXGIBILIDADE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2025 CUJO O OBJETO CONTRATAÇÃO DE ÓTICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PROGRAMA MIGUILIM DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. 15.918.409 DAYANE CARVALHO DA

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 25.242,00
Valor homologado
R$ 25.242,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/09/2026
Nº de controle
18295295000136-1-000240/2026