PURA ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ 31.844.889/0001-17

Município

Paty do Alferes/RJ

Fornecedor

PURA ENGENHARIA LTDA41.723.571/0001-31

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de obras de contenção em muros de gabião e de reconstituição de pavimentação nas áreas afetadas pelos eventos adversos reconhecidos pelos Decretos Municipais nº 9.661/2026 e nº 9.676/2026 e homologados pelo Decreto Estadual nº 50.175/2026, no Município de Paty do Alferes/RJ, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE MUROS EM GABIÃO E RECONSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR SITUAÇÃO EMERGENCIAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.000.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

31844889000117-1-000123/2026