Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

LINO BATISTA LTDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA - PARTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 011SUBCS/2026

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 174,00
Vigência10/04/2026 a 27/04/2026
Publicado no PNCP07/05/2026assinado em 06/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROCNPJ 05.658.440/0001-54
Município
São Paulo/SP
Fornecedor
LINO BATISTA LTDA51.345.506/0001-73

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA - PARTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 011SUBCS/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.549,54 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de tintas e Correlatos

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 4.769,40
Valor homologado
R$ 3.549,54
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/03/2026
Nº de controle
05658440000154-1-000014/2026

Outros contratos da mesma compra

3 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
06/04/2026DAFMAQ COMERCIAL LTDAConferido com a compraR$ 97,54Conferido com a compra
06/04/2026CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDAConferido com a compraR$ 928,00Conferido com a compra
06/04/2026MITEV - CASA DAS TINTAS LTDAConferido com a compraR$ 2.350,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.