FUNDACAO SEVERINO SOMBRA
O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas atravé...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
- Município
- Maricá/RJ
- Fornecedor
- FUNDACAO SEVERINO SOMBRA32.410.037/0001-84
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas através do processo seletivo previsto no Edital n.º 014/2025, nos cursos de graduação junto ao “Programa Passaporte Universitário”, que visa fomentar o desenvolvimento sócio educacional do Muni
- Equivalente a 12 meses
- R$ 13.690.344,15 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 109.522.753,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O contrato se estabelecerá em caráter de concessão de bolsas de estudos, com prestação de serviços educacionais a nível superior.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 109.522.753,20
- Valor homologado
- R$ 109.522.753,20
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/08/2026
- Nº de controle
- 29131075000193-1-000366/2026