M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA51.111.476/0001-30

Objeto

Contratação da Banda Serestão de Lopes, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na Festa Pública de São João do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 20 de junho de 2026, com apresentação as 19h00min com duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos), em horário previsto na grade oficial de atrações.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da Banda Serestão do Lopes, através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na Festa Pública de São João do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, compondo a grade de atrações do dia 20 de junho de 2026, com a realização de uma apresentação musical de, no minimo, 1h

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

13825476000103-1-000097/2026