ANA PAULA GONÇALVES RAMACCIOTTI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

ANA PAULA GONÇALVES RAMACCIOTTI64.307.292/0001-92

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto do Contrato 1.1. O presente termo tem por objeto o Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 699.192,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 699.192,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/02/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000333/2025