Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

AQUISIÇÃO DE 15 CERTIFICADOS DIGITAIS CPF A3 COM TOKEN E COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, OBEDECENDO A RESOLUÇÃO Nº 363/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 299 de 28 de dezembro de 2007, PARA O EXERCÍCIO ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.995,00
Vigência26/03/2025 a 26/03/2025
Publicado no PNCP05/11/2025assinado em 26/03/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGACNPJ 20.914.305/0001-16
Município
Formiga/MG
Fornecedor
ROMA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA45.452.048/0001-79

Objeto

AQUISIÇÃO DE 15 CERTIFICADOS DIGITAIS CPF A3 COM TOKEN E COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, OBEDECENDO A RESOLUÇÃO Nº 363/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 299 de 28 de dezembro de 2007, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. SENDO 09 VEREADORES: Cid Corrêa Mesquita, Daniel Rodrigues da Silva, Evandro Donizetti da Cunha, Jaci Honório de Paula, Joice Alvarenga Borges, Carvalho, Luciano Márcio de Oliveira

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.995,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/03/2025 e publicado no PNCP em 05/11/2025: 224 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE 15 CERTIFICADOS DIGITAIS CPF A3 COM TOKEN E COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, OBEDECENDO A RESOLUÇÃO Nº 363/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 299 de 28 de dezembro de 2007, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 2.302,70
Valor homologado
R$ 1.995,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/03/2025
Nº de controle
20914305000116-1-000022/2025