FUNDAÇÃO DE DESENV. E APOIO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIACNPJ 10.476.365/0001-40

Município

Itatiaia/RJ

Fornecedor

FUNDAÇÃO DE DESENV. E APOIO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS07.177.588/0001-00

Objeto

A transferência de recursos para a execução do Projeto Cuidado Integral, destinado a promover atenção complementar e integrada à saúde de 60 (sessenta) gestantes em situação de risco.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A transferência de recursos para a execução do Projeto Cuidado Integral, destinado a promover atenção complementar e integrada à saúde de 60 (sessenta) gestantes em situação de risco.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 160.000,00

Valor homologado

R$ 160.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

10476365000140-1-000042/2026