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Contrato público · MUNICIPIO DE ESTREITO

ECOENG ENERGIA SOLAR LTDA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO REGULAR DE LICITAÇÃO.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 633.951,15
Vigência30/04/2026 a 28/07/2026
Publicado no PNCP19/05/2026assinado em 30/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ 07.070.873/0001-10
Município
Estreito/MA
Fornecedor
ECOENG ENERGIA SOLAR LTDA33.690.008/0001-86

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO REGULAR DE LICITAÇÃO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 633.951,15 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO REGULAR DE LICITAÇÃO.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 645.050,22
Valor homologado
R$ 633.951,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/04/2026
Nº de controle
07070873000110-1-000038/2026