ANDRE CABRAL DE MORAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE POMBALCNPJ 08.948.697/0001-39

Município

Pombal/PB

Fornecedor

ANDRE CABRAL DE MORAIS02.483.960/0001-85

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 26/06/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL EM PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E EXAMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2025

Nº de controle

08948697000139-1-000130/2025