CLECIANO GOMES DAMASCEN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AFRANIOCNPJ 10.358.174/0001-84

Município

Afrânio/PE

Fornecedor

CLECIANO GOMES DAMASCEN24.427.796/0001-21

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de materiais esportivos escolares, tais como bolas, redes, cones, cordas de pular e outros itens essenciais às atividades físicas e pedagógicas desenvolvidas nas escolas da rede municipal de ensino de Afrânio/PE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.544,85 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/08/2025 e publicado no PNCP em 13/08/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Realização de Dispensa de Licitação Eletrônica conforme o Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratar empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS ESCOLARES, TAIS COMO BOLAS, REDES, CONES, CORDAS DE PULAR E OUTROS ITENS ESSENCIAIS ÀS ATIVID

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 40.544,85

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2025

Nº de controle

10358174000184-1-000089/2025