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Contrato público · MUNICIPIO DE PENTECOSTE

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CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, DE ACORDO COM PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAAR, Nº 30882120230005-0117976. LEI DA PNAB, PARÁGA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 49.707,30
Vigência16/04/2025 a 14/08/2025
Publicado no PNCP03/11/2025assinado em 16/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PENTECOSTECNPJ 07.682.651/0001-58
Município
Pentecoste/CE

Objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, DE ACORDO COM PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAAR, Nº 30882120230005-0117976. LEI DA PNAB, PARÁGAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 14.399/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.311,43 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/04/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 201 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA BEL. ISAAC SOMBRA RODRIGUES, DE ACORDO COM PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, PAAR, Nº 30882120230005-0117976. LEI DA PNAB, PARÁGAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 14.399/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TUR

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 50.311,43
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/11/2025
Nº de controle
07682651000158-1-000069/2025