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Contrato público · MUNICIPIO DE MUTUIPE

EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA ME

Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviços técnicos, por meio de equipe de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos artísticos e culturais...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.500,00
Vigência17/07/2026 a 17/09/2026
Publicado no PNCP21/08/2026assinado em 17/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ 13.827.035/0001-40
Município
Mutuípe/BA
Fornecedor
EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA ME20.998.254/0001-58

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviços técnicos, por meio de equipe de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos artísticos e culturais inscritos nos editais de chamamento público do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), promovidos pelo Município de Mutuípe/BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços técnicos especializados para a prestação de serviços técnicos, por meio de equipe de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos artísticos e culturais inscritos nos editais de chamamento público do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 4.500,00
Valor homologado
R$ 4.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/08/2026
Nº de controle
13827035000140-1-000125/2026