Contrato público · BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL

IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

MEDALHA DO GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MODELO CMBH.

Acima do valor da compra

Valor publicado R$ 20.000,00

Vigência22/09/2026 a 22/09/2026

Publicado no PNCP22/09/2026assinado em 22/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPALCNPJ 17.316.563/0001-96
Município: Belo Horizonte/MG
Fornecedor: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA40.392.359/0001-76

Objeto

MEDALHA DO GRANDE COLAR DO MERITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MODELO CMBH.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,9× a compra de origem (R$ 10.808,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo; e de pins de identificação para os funcionários do Cerimonial

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor homologado: R$ 10.808,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 31/03/2026
Nº de controle: 17316563000196-1-000018/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
22/09/2026	IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDAConferido com a compra	R$ 12.000,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.