OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ 18.291.351/0001-64

Município

Divinópolis/MG

Fornecedor

OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA29.633.425/0001-10

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA E/OU OTORRINOLARINGOLOGIA E PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS USUÁRIOS DO SUS, EM EVENTUAIS DEMANDAS DECORRENTES DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DENOMINADO “ PROGRAMA MIGUILIM” CONFORME ESP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 240.632,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS/ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA E/OU OTORRINOLARINGOLOGIA E PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 563.277,20

Valor homologado

R$ 240.632,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2025

Nº de controle

18291351000164-1-000318/2025