J M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88.142.302/0001-45

Município

Caçapava do Sul/RS

Fornecedor

J M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA61.181.813/0001-10

Objeto

Aquisicao de 10 violoes PAC 4916 10 capas para violao em nylon modelo simples com alca de estrututa semirrigida PAC 10999 10 jogos de encordoamentos PAC 10997 e 10 kits de palhetas PAC 10998 para as unidades do CRAS. Por dispensa de licitacao conforme Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133 2021.Estes instrumentos serao utilizados em oficinas musicais contribuindo para o desenvolvimento art

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.735,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 89 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisicao de 10 violoes PAC 4916 10 capas para violao em nylon modelo simples com alca de estrututa semirrigida PAC 10999 10 jogos de encordoamentos PAC 10997 e 10 kits de palhetas PAC 10998 para as unidades do CRAS. Por dispensa de licitacao conforme Artigo 75 Inciso II da Lei 14.133 20

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.177,40

Valor homologado

R$ 3.735,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/09/2025

Nº de controle

88142302000145-1-000246/2025