ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVESCNPJ 91.566.885/0001-46

Município

Protásio Alves/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NO91.695.577/0002-00

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 34.500,00

Valor homologado

R$ 34.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

91566885000146-1-000067/2026