CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONGONHASCNPJ 16.752.446/0001-02

Município

Congonhas/MG

Fornecedor

CODAP - CONSÓRCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA08.753.385/0001-70

Objeto

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.336.296,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNEC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.336.296,67

Valor homologado

R$ 1.336.296,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

16752446000102-1-000087/2026