CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ 08.234.155/0001-02

Município

Touros/RN

Fornecedor

CONARTE PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA08.202.696/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.197.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEMEI CONJUNTO PRAIA DO FAROL, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 5.784.199,61

Valor homologado

R$ 5.197.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2025

Nº de controle

08234155000102-1-000088/2025