50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17.710.096/0001-84

Município

Estrela Dalva/MG

Fornecedor

50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO50.607.982/0001-52

Objeto

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda AQUELAS COISAS, através do representante 50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO, CNPJ nº 50.607.982/0001-52, no dia 02/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2025 e publicado no PNCP em 28/02/2025: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico da banda AQUELAS COISAS, através do representante 50.607.982 RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO, CNPJ nº 50.607.982/0001-52, no dia 02/03/2025, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/02/2025

Nº de controle

17710096000184-1-000015/2025