CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 43.976.166/0001-50

Município

Américo Brasiliense/SP

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO12.011.520/0001-89

Objeto

Contrato de Programa, para prestação de serviços técnicos de assessoria, capacitação, orientação metodológica, apoio documental, suporte técnico, acompanhamento da execução e apoio à prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.063,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contrato de Programa, para prestação de serviços técnicos de assessoria, capacitação, orientação metodológica, apoio documental, suporte técnico, acompanhamento da execução e apoio à prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.063,76

Valor homologado

R$ 13.063,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/10/2026

Nº de controle

43976166000150-1-000098/2026