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Contrato público · MUNICIPIO DE OSORIO

FABIO ALEXANDRE FROES VIEIRA

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponíve...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência30/01/2026 a 02/02/2026
Publicado no PNCP03/02/2026assinado em 30/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30
Município
Osório/RS
Fornecedor
FABIO ALEXANDRE FROES VIEIRA40.429.630/0001-09

Objeto

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponível para exposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponível para exposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de R

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 3.000,00
Valor homologado
R$ 30.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/01/2026
Nº de controle
88814181000130-1-000007/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.